Política de Privacidade – FEM Clínica
Última atualização: 06 de outubro de 2025
1. Nosso Compromisso com a sua Privacidade
A FEM Clínica valoriza a sua confiança e está comprometida em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos as informações dos nossos pacientes e usuários do site, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).
Ao utilizar nossos serviços ou navegar em nosso site, você concorda com as práticas descritas neste documento.
2. Quem é o Controlador dos seus Dados?
Para os fins da LGPD, o controlador dos seus dados pessoais é a FEM Clínica, nome fantasia da seguinte pessoa jurídica de direito privado:
- SkinCo Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 32.642.459/0001-85
Ambas com sede no endereço: R. do Rocio, 463 – Vila Olímpia, São Paulo – SP, 04552-000.
3. Quais Dados Pessoais Coletamos?
Tratamos dados essenciais para a prestação de nossos serviços de saúde e estética. Isso inclui:
- Dados de Cadastro e Contato: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, endereço, telefone (incluindo WhatsApp) e e-mail.
- Dados Pessoais Sensíveis (Dados de Saúde): Histórico clínico (anamnese), informações sobre tratamentos anteriores, alergias, condições de saúde preexistentes, resultados de exames, diagnósticos, fotografias de antes e depois dos procedimentos, e dados do seu plano de saúde (convênio), como número da carteirinha e fotos.
- Dados Financeiros: Informações de pagamento, dados bancários e informações para faturamento junto aos convênios ou para emissão de nota fiscal.
- Dados de Navegação (Website): Endereço IP, tipo de navegador, e informações coletadas através de cookies para melhorar sua experiência em nosso site.
4. Como Coletamos seus Dados?
A coleta é realizada principalmente através de:
- Comunicação Direta: Durante o agendamento de consultas e procedimentos, seja presencialmente, por telefone ou, principalmente, através de nossos canais digitais oficiais como o WhatsApp (+55 11 3040-5544).
- Preenchimento de Fichas e Prontuários: Durante a sua consulta (anamnese) e ao longo do seu tratamento em nossa clínica.
- Seu Plano de Saúde (Convênio): Quando recebemos informações necessárias para autorização de procedimentos e faturamento.
- Formulários em nosso Site: Ao se inscrever em nossa newsletter ou entrar em contato conosco.
5. Para Quais Finalidades Utilizamos seus Dados?
Seus dados são utilizados estritamente para os seguintes propósitos, amparados pelas bases legais da LGPD:
- Agendamento e Comunicação (Execução de Contrato): Para agendar, confirmar e lembrar sobre consultas e procedimentos.
- Prestação de Serviços de Saúde (Tutela da Saúde): Para realizar diagnósticos, definir e executar tratamentos, preencher seu prontuário médico e garantir a qualidade e segurança do seu atendimento.
- Faturamento e Obrigações Legais (Cumprimento de Obrigação Legal): Para processar pagamentos, emitir notas fiscais e realizar o faturamento junto ao seu plano de saúde.
- Defesa em Processos (Exercício Regular de Direitos): Para nos defendermos em eventuais processos judiciais ou administrativos.
- Marketing e Divulgação (Consentimento): Para enviar novidades, promoções e conteúdos informativos, sempre mediante sua autorização prévia e explícita.
6. Com Quem Compartilhamos seus Dados?
A FEM Clínica poderá compartilhar seus dados com terceiros, sempre com responsabilidade e para cumprir as finalidades descritas. Isso inclui:
- Operadoras de Planos de Saúde (Convênios): Para solicitar autorizações e realizar o faturamento dos serviços prestados.
- Laboratórios e outros Profissionais de Saúde: Quando necessário para complementar diagnósticos e tratamentos.
- Fornecedores de Tecnologia: Empresas que nos fornecem softwares de gestão de prontuários, sistemas de agendamento e infraestrutura em nuvem (operadores).
- Autoridades Legais e Regulatórias: Mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Exigimos que todos os nossos parceiros e fornecedores adotem os mesmos padrões de segurança e privacidade que aplicamos.
7. Por Quanto Tempo Armazenamos seus Dados?
Seus dados serão mantidos conosco pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Prontuários médicos e dados de saúde serão armazenados pelos prazos mínimos definidos pelo Conselho Federal de Medicina e outras legislações aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.
8. Quais são os Seus Direitos e Como Exercê-los?
Você, como titular dos dados, tem o direito de solicitar a qualquer momento:
- A confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
- O acesso aos seus dados.
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
- A eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
- A revogação do seu consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: relacionamento@femclinica.com.br.
9. Segurança dos Seus Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados, perdas, alterações ou vazamentos.
10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que você a revise periodicamente para se manter informado.